“Quer casar comigo?”


Notícia quente, notícia boa:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou em sessão na tarde desta terça-feira, 25 de outubro, em Brasília, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo – em um processo movido por um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul. Foram quatro dos cinco votos a favor, sendo que o ministro Marco Aurélio Buzzi se posicionou contra. (…)

O processo julgado foi movido por um casal de mulheres gaúchas que tiveram o pedido para mudar o estado civil negado pelo cartório e também pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O casal então recorreu ao STJ e agora virou jurisprudência (Fonte).

Mas o que isso significa, Dé? Olha, não entendo muito da área do direito, mas pelo que li, esta posição favorável do STJ abre jurisprudência para que TODOS nós possamos casar, casar mesmo, com nossos companheiros e companheiras! Não é demais?!

Calma, seu amor vai aparecer!

Mas, olha, se eu fosse você que tem seu amor e já está com enxoval comprado corria pra casar logo, porque não demoram a começar as movimen-tações no legislativo pra fazer isso voltar atrás. Na dúvida, pra que correr risco, néam?! Vai ser feliz, minha filha!

E pra você que está solteira: acredita, bonita! Seu amor pode estar na próxima esquina e quem sabe hoje não é o dia que você vai encontrá-lo!!! #foreveralone #nuncamais

Contra ou a favor?


CQC sendo genial, mais um vez, ao fazer uma entrevista com as pessoas na rua sobre a União Homoafetiva. Entretanto, eles perguntam com a câmera “desligada” e depois com a câmera “ligada”, mostrando o quanto o brasileiro é hipócrita, assistam:

O problema tá todo na maneira como as pessoas vêem o casamento gay, resumindo a relação ao sexo e ao quanto eles acham nojento dois homens se pegando.

E o pior é que a maioria é casado e SABE que sexo é uma das últimas coisas que um casal faz depois que casa, néam?

Dica do leitor

Os 70 direitos que ganhamos…


Você sabia que depois que o Brasil deu um passo a frente na evolução,  estabelecendo a união estável homoafetiva, ganhamos 70 direitos, dos 78 que nos eram negados? Segue abaixo, a lista:

1- Reconhecimento da união estával;

2- Inscrever parceiro como dependente de servidor público;

3- Acompanhar o parceiro servidor público transferido;

4- Ter a impenhorabilidade de imóvel em que o casal reside;

5- Pensão alimentícia em caso de dissolução da união estável;

6- Metade dos bens em caso de dissolução da união estável;

7- Assumir a guarda do filho do companheiro;

8- Adotar o filho do parceiro;

9- Receber abono-família;

10- Ter licença-luto;

11- Ser inventariante do parceiro falecido;

12- Herança;

13- Permanência no lar quando o parceiro morre;

14- Usufruto dos bens do parceiro;

15- Alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime;

16- Acompanhar a parceira no parto;

17- Autorizar cirurgia de risco;

18- Ser curador do parceiro declarado judicialmente incapaz;

19- Declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda;

20- Formar um entidade familiar;

21- Ter ações das Varas de Família;

22- Exigir que cese a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade e reclamar perdas quando o outro morre;

23- Proibir a divulgação de escritos ou a publicação e utilização da imagem do companheiro falecido;

24- Anular a doação do companheiro adúltero ao seu cúmplice;

25- Revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for ofendido;

26- Inclusão no seguro de vida do companheiro;

27- Figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação do beneficiário;

28- Incluir o companheiro nas necessidades de sua família para o direito de uso da coisa e seus frutos;

29- Remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação;

30- Considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade;

31- Demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro;

32- Reivindicar bens comuns transferidos pelo companheiro ao amante;

33- Garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns;

34- Gerir bens comuns e os do companheiro e alienar quando este não puder exercer a administração deles;

35- Caso esteja na posse dos bens do companheiro, ser responsável como depositário e usufrutuário;

36- Escolher seu regime de bens;

37- Assistência Alimentar;

38- Instituir parte de bens, por escritura, como bem de família;

39- Promover interdição do companheiro;

40- Isenção de prestação de contas como curador do companheiro;

41- Excluir herdeiro legítimo da herança se ele estiver envolvido em tentativa de homicídio contra o companheiro;

42- Excluir herdeiro de herança por indignidade, se ele fez crime contra a honra do companheiro;

43- Direito à ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima;

44- Concorrer à herança com os pais do companheiro;

45- Ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes;

46- Pode ser considerado herdeiro do companheiro;

47- Remoção/Transferência de servidor público sob justificativa da prioridade à convivência familiar;

48- Transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, no caso, ser servidor;

49- Licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar, se for mandado servir em outro ponto;

50- Receber Eventuais direitos de férias e outros benefícios se o companheiro morrer;

51- Ter DPVAT em morte do companheiro em acidente com veículo;

52- Oferecer queixa ou prosseguir na ação penal;

53- Inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro;

54- Isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro e na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação policial;

55- Dar consentimento do outro para propor ações sobre imóveis;

56- Ter de ser ouvido em ações sobre imóveis;

57- Ser citado para ações que digam respeito a ambos;

58- Ser citado para ações fundadas em dívidas contraídas pelo companheiro e bem da família;

59- Ser citado para ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou ambos;

60- Ter direito a participação do companheiro do autor ou do réu quando for indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados, nas ações possessórias;

61- Ser suprida judicialmente a autorização do companheiro quando não houver justo motivo para recusa, quando necessária a assinatura de ambos;

62- Ser invalidado o processo quando não suprida judicialmente a autorização do companheiro e necessária a assinatura de ambos;

63- Segredo de Justiça nos processos que se referirem à união;

64- Deixar de ser citado judicialmente no dia do falecimento do companheiro e nos 7 dias seguintes;

65- Ter direito a obrigatoriedade da anuência, caso o companheiro ofereça bem imóvel em substituição à penhora;

66- Correr o prazo em conjunto com o companheiro para oferecer embargos à execução;

67- Assumir dívida do companheiro;

68- Solicitar sequestro dos bens do casal;

69- Pedir pensão alimentícia; e

70- Pedir afastamento temporário do companheiro da casa.

UMA GRANDE VITÓRIA: STF aprova união homoafetiva!


Todas comemora! \o/

Parecia final das Libertadores pros héteros. Reunido com vários amigos e passamos a tarde toda acompanhando – com frio na barriga e devorando as unhas – a votação no Supremo Tribunal Federal sobre a questão da união homoafetiva. O twitter em polvorosa co a hashtag #uniaohomoafetiva sempre no topo. Até que o ministro Gilmar Mendes depois de um longuíssimo discurso que não parecia ser a a favor nem contra…

Do Correio do Estado:

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (5), reconhecer a equiparação das relações homoafetivas às uniões estáveis heterossexuais, entre homem e mulher. Com o resultado desta quinta-feira (5), na prática os casais gays poderão ter acesso a todos os direitos previstos aos casais heterossexuais, como herança, pensão e até mesmo adoção.

Os discursos foram lindos, daqueles que fazem a gente se arrepiar. Na hora da confirmação, liguei pro meu namorado e lhe falei “Amor, já podemos casar! Só falta a casa”. Foi lindo, todas se abraçando, gritando, se ligando… É uma vitória para a classe LGBT, que só poderia vir da parte mais instruída do poder político brasileiro, o judiciário que enfim nos possibilitaram direitos que até então nos eram negados.

E o que era o Malafaia se remoendo de ódio no twitter… Tadinho, fez tanta campanha contra a toa?

AO VIVO: STF julga ações sobre união homoafetiva!


É hoje!

Beeshosas,

o babado está pegando em Brasília. O Supremo Tribunal Federal está julgando agora ações sobre união homoafetiva! Prepara o véu e o buquê!!! Assista aqui ao vivo!!! O ministro Ayres Brito está arrasando! Já a CNBB… zzzzzzzzz

UPDATE: A sessão de hoje foi encerrada! Amanhã continua!!!

UPDATE: A sessão voltou e já temos dois OITO votos a nosso favor!!!

UPDATE: Estou chorando e pensando no meu vestido! Até agora TODOS os votos foram para nós! Tá Lindooooooo! #chupacongressonacional

Thanks, Cláudia!


Cláudia Raia nunca foge da raia!

É um absurdo as pessoas não poderem se juntar. O mundo já tá lá na frente”.  Com essas palavras, Claudia Raia, defendeu o direito a união homoafetiva. Em entrevista a Folha de São Paulo, a atriz  disse que o Brasil tem um “conservadorismo hipócrita, por não permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo.”

“Acho um absurdo alguém poder ser preso por escolher uma coisa. Estamos onde? Na ditadura? Tem coisas absolutamente conservadoras e retrógradas no Brasil. A pessoa não quer ter um filho, vai e aborta. É uma decisão sua”, opinou.

Concordo! Inclusive, Claudinha, a senhora tirou as palavras da minha boca!

Argentina aprova união civil homoafetiva


Nossas hermanas conseguiram:

Do Folha on-line:

Após14 horas de debate, o Senado argentino aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que reforma o Código Civil e passa a permitir o casamento entre homossexuais, tonando-se o primeiro país latino-americano a autorizar o matrimônio de pessoas do mesmo sexo.

Durante a sessão, houve posições a favor e contra tanto dos governistas quanto da oposição. O projeto foi aprovado por 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções.

A nova lei prevê a mudança dos termos “marido e mulher” no Código Cívil para “contratante”, além de igualar os direitos dos casais gays aos dos heterossexuais, como adoção, herança e benefícios sociais,

A aprovação causou euforia nos manifestantes que faziam vigília na praça em frente ao Congresso. A Argentina passa a ser o décimo país no mundo que autoriza o casamento entre homossexuais — Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e EUA (cinco estados) também possuem legislação favorável.

Pois é, depois dessa grande vitória do movimento LGBT argentino, #ficadica:

Orgulho, casamento, paradas e outras


Ontem foi dia do orgulho LGBT, sabiam? E como se sabe apesar dos avanços ainda há MUITO a se conquistar. Paralelamente a isso, estamos iniciando o segundo semestre no qual acontece geralmente as paradas daqui do estado (ainda sabe algo a respeito?) e as eleições. A Parada de Sampa deste ano conseguiu resgatar muito de seu ideal político e propôs como tema “Vote contra a Homofobia: Defenda a Cidadania”. E nós, o que faremos?

Enfim, de todos os direitos que nos são negados, um deles é a possibilidade de ter a nossa união afetiva reconhecida pelo Estado, que deveria ser laico, mas vive sob as trevas da imbecilidade da moral cristã  excludente. Daí que vi uma campanha americana muito legal que diz: “Se você não concorda com o estilo de vida gay, defenda seu ponto de vista adequadamente e deixe-os casar, como o resto de nós”, cata:

Gostei muito que o vídeo não idealiza a relação, mas mostra-a assim como qualquer outra, com altos e baixos.

Juiz autoriza união entre sapas no estado.


Duas servidoras da Ufes que moram juntas há 11 anos, conseguiram ter a união reconhecida. O caso foi julgado na vara da família em Vitória, o juiz declarou aceita a chamada união homoafetiva entre as duas. Nesse caso, foi garantido alguns direitos como a partilha dos bens, inclusão no plano de saúde do parceiro, conta conjunta em bancos, seguro de vida e há a possilibade do parceiro poder ser incluído como herdeiro.

Ao todo, já são 15 decisões favoráveis desde 2001 em todo o país. O casal passa a tre um valor jurídico maior e o casal pode até tentar adotar uma criança, por exemplo. Diz Elizabeth Haddad, Defensora Geral do Estado.

A união homoafetiva acontece de forma semelhante ao contrato de união estável entre heteros, não existe tempo estimável para que seja assinada, tudo depende da decisão do juiz.