São Paulo registra 60 uniões de gays por mês


Mais de um ano após o Supremo Tribunal Federal legalizar a união estável de homossexuais, a cidade de São Paulo teve 720 registros entre casais do mesmo sexo. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), o levantamento foi feito em 26 cartórios do total de 32 existentes na capital.

A decisão do STF oficializou a união e fez a relação homossexual ser tratada como um tipo de família. Os casais gays passaram a ter o direito de receber pensão alimentícia, herança e serem incluídos em plano de saúde do companheiro, além de poder adotar filhos, fazer inseminação e registrá-los em seu nome.

Entretanto, meus caros, esses números não significam um aumento de registros. Pelo contrário, houve uma redução de 19% no registro pela união estável em um ano. No 26.º Cartório de Notas, que fica no Centro de São Paulo, o número de registros de união estável foi menor após a oficialização. Entre maio de 2010 e abril de 2011 o cartório registrou 221 contratos de união estável homoafetiva. Já no período entre maio de 2011 e abril de 2012, foram 179 documentos.

Fonte: Jornal da Tarde

Amazonas legaliza união estável entre pessoas do mesmo sexo.


O Tribunal de Justiça do Amazonas legalizou hoje a Declaração de Convivência e União Homoafetiva, os cartórios do Estado devem assinar a declaração de união entre pessoas capazes, independente de identidade ou oposição de sexo. O contrato de união reconhece o casal como entidade familiar, a declaração é como um contrato que estabelece regras em relação ao patrimônio do casal.

A decisão não é a legalização do casamento homossexual, mas garante segurança para os casais que vivem em união estável. Com isso, a união homoafetiva passa a ser reconhecida como prova de dependência econômica. A declaração pode ser usada como comprovação na Previdência Social, companhias de seguro, instituições financeiras e outros.

Sobre o Seminário Educação e Diversidade Sexual: Desafios e Perspectivas:

O Seminário aconteceu hoje, durou o dia todo e foi ótimo! Simplesmente ótimo! Com participação especial das drags Labelle Beauty e Gisele Summer. Tô apenas organizando as ideias e esperando o material da sapinha que me acompanhou pra postar pras senhoras.

Beijo na peruca!