Retrospectiva 2010:


A Presidência de Lula foi marcada pelo avanço no reconhecimento de direitos LGBTs

O Brasil seguiu com grandes vitórias, apesar do aumento de mortes devido a homofobia. Segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano passado 198 pessoas foram mortas em razão de preconceito e intolerância quanto à orientação sexual. Este ano,  já estão documentados 232 assassinatos. “Nunca, em 30 anos, esse número chegou a ultrapassar 200. Isso faz do Brasil o campeão mundial de assassinatos sobretudo de gays e travestis”, afirmou o antropólogo Luiz Roberto de Barros Mott, professor da UFBA, Universidade Federal da Bahia e fundador da ONG baiana.

Corpo de Travesti assassinada no Centro Industrial de Aratu II

Ainda segundo ele, até 2002 havia uma média de uma morte de gay ou travesti a cada três dias; hoje essa média seria de um homicídio em menos de dois dias. Mott também lamentou que o governo atual não tenha capacitado a segurança pública para proteger a comunidade gay da população e nem criado um sistema de informações sobre a violência contra esses grupos, conforme previsto na segunda edição do Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado durante o governo FHC.

O professor e antropólogo ainda aponta as contradições entre a violência dos crimes de ódio e as ações favoráveis ao segmento LGBT. O país que mais mata LGBTs é também o realizador da maior parada gay do mundo, em São Paulo com mais de 3 milhões de pessoas. Para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), as contradições da sociedade podem ser verificadas entre os Três Poderes.

Enquanto o poder Executivo promoveu a primeira conferência nacional sobre o tema, iniciou a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e recentemente criou o Conselho Nacional Combate à Discriminação e o Poder Judiciário deu ganho de causa em mais de 780 ações para a união estável, direito de adoção e condenações a práticas discriminatórias; o Legislativo ainda não aprovou o projeto de  lei, em tramitação desde 2001, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

O presidente da ABLGBT espera que, com a mudança da composição do Senado que começa em fevereiro de 2011, o projeto de lei, já apreciado na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, venha a ser aprovado. E ele ainda afirma: “O problema no Legislativo é uma questão de fundamentalismo religioso”.

Além da nova legislação, Toni espera que no próximo ano a futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, convoque a 2ª Conferência Nacional LGBT e dê continuidade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos desses grupos, que, segundo ele, foi 60% implantado.

E que venha 2011, com mais respeito e dignidade para nós!!