Projeto de lei prevê punição com prisão para homofóbicos.


Jean Wyllys e Marta Suplicy na marcha contra a homofobia

Primeiramente, gostaria de deixar claro que este projeto de lei que está sendo divulgado pela mídia, não é nada mais, nada menos que o nosso amado PLC 122/06, desarquivado com a ajuda da senadora Marta Suplicy. Pras bees que estão dando uma de Alice e estão no país das maravilhas, viajando, explico:

O que é?

O projeto de lei torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Por quê a lei?

Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; Por isso estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;

O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”; O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3ºConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação […] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero; A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, assim como o Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.

O que está rolando?

O PL 122 tinha sido arquivado em janeiro, por estar tramitando há duas legislaturas. Para que não fosse engavetado de vez, Marta Suplicy colheu 27 assinaturas necessárias para que o projeto continuasse em pauta. O ex-bbb e recém empossado deputado Jean Wyllys, também entrou na briga para a aprovação do projeto, sendo ameaçado de morte e virando inimigo da bancada evangélica. O presidente da frente parlamentar evangélica declarou ontem, no “Jornal Hoje” que o PL 122 é inconstitucional.

Abaixo a entrevista no Jornal Hoje sobre o projeto de lei:

 

Dica abençoada: Hyago Monteiro por e-mail.

“Quem pariu Mateus, que balance o berço”


Não não, a Max não virou evangélica, a Pomba continua encostada. Eu tô falando da PLC 122, ela mesma, a lei inimiga dos religiosos, da qual eles fogem mais que o Pastor Sérgio da Sua Nossa Senhora.

Segundo o site Mix Brasil, o projeto de lei está na iminência de ser arquivado, não pelo seu conteúdo, mas pelo tempo que tramita no Senado. São 6 ANOS nesse “toma lá dá cá”, enquanto toda semana vários homossexuais apanham nas ruas e os agressores respondem em liberdade.

Mas não pára por aí, existe a possibilidade do projeto voltar ao Senado, mas para isso são necessários 1/3 dos votos dos senadores, 27 deles. E vocês acham que com as últimas eleições, na qual a maioria dos eleitos possuem alguma ligação com a Igreja e pouquíssimos pró-LGBT’s, as chances de isso acontecer são favoráveis?

Caso o pedido não seja aceito, será o fim DEFINITIVO do projeto de lei (e a volta da Inquisição)…

Opinião de alguns candidatos sobre a “PLC122″


Achei de muito bom-gosto a opinião do Plínio, candidato do PSOL, que apesar de ser assumidamente cristão manifestou-se favorável à criminalização da Homofobia. Inclusive, ele foi o único até agora que assinou  a campanhaVoto Contra a Homofobia, Defendo a Cidadania”, da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

E o Serra, sem comentários… a mais pura e discreta ironia em pessoa. hahahahaha