Projeto de lei prevê punição com prisão para homofóbicos.


Jean Wyllys e Marta Suplicy na marcha contra a homofobia

Primeiramente, gostaria de deixar claro que este projeto de lei que está sendo divulgado pela mídia, não é nada mais, nada menos que o nosso amado PLC 122/06, desarquivado com a ajuda da senadora Marta Suplicy. Pras bees que estão dando uma de Alice e estão no país das maravilhas, viajando, explico:

O que é?

O projeto de lei torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Por quê a lei?

Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; Por isso estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;

O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”; O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3ºConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação […] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero; A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, assim como o Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.

O que está rolando?

O PL 122 tinha sido arquivado em janeiro, por estar tramitando há duas legislaturas. Para que não fosse engavetado de vez, Marta Suplicy colheu 27 assinaturas necessárias para que o projeto continuasse em pauta. O ex-bbb e recém empossado deputado Jean Wyllys, também entrou na briga para a aprovação do projeto, sendo ameaçado de morte e virando inimigo da bancada evangélica. O presidente da frente parlamentar evangélica declarou ontem, no “Jornal Hoje” que o PL 122 é inconstitucional.

Abaixo a entrevista no Jornal Hoje sobre o projeto de lei:

 

Dica abençoada: Hyago Monteiro por e-mail.

…com passos de formiga e sem vontade!


Atualmente a mídia vem divulgando vários casos de violência homofóbica ocorridos nas grandes capitais, os sites do seguimento LGBT estão lotados de mensagens de repúdio e inconformismo, mas a maioria de nós, homossexuais, prefere não se importar, adotando uma postura leviana e pessimista diante da realidade.

Desde 2001 o Brasil empurra com a barriga o PLC 122/2006 de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, que obteve sua aprovação na Câmara e aguarda agora a aprovação do Senado. O projeto tem como base tornar crime a discriminação contra homossexuais, ou seja, alteraria a Lei 7.716 de 1989 (que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e religião).

É incrível que haja, ainda, uma certa indignação por parte de muitas pessoas em relação a criminalização da homofobia, é como se fosse um direito heterossexual abusar, verbal e/ou fisicamente de homossexuais. Aliás, qual o prazer de menosprezar outra pessoa? Auto afirmação?

Hoje, mulheres, negros e evangélicos são defendidos por lei, enquanto os homossexuais ainda são marginalizados e motivos de piada na TV. Segundo Kiko Riaze, do blog Subvertendo Convenções: “Nós gays somos oprimidos, pois permitimos que seja assim. Não somos um grupo tão minoritário, juntos, somos bem numerosos e significativos e estamos em toda parte, em todos os setores da sociedade… Podemos promover uma grande reforma se quisermos. Entretanto, somos passivos (com perdão do trocadilho) em relação a tudo o que acontece.”

O GLOBO, 4° maior jornal do Brasil, demonstrou em seu último edital “A necessária criminalização da homofobia”, total apoio ao PLC 122/2006 e consequentemente a causa LGBT, o MEC divulgou esta semana que incluirá o combate a homofobia no Plano Nacional de Educação para os anos de 2010 a 2020, fora todas as outras coisas conquistadas pela comunidade gay durante todos esses anos de luta e qual o real valor, que nós estamos dando a isso?

Devaneios políticos: uma guerra nem tão tácita assim


Hora de falar em política. Vou fazer a linha Regina Duarte: Eu estou com medo! Mentira, na verdade passamos por um delicado momento histórico-político em nossa nação, no qual corre-se o risco de se ter nadado, nadado e de morrer-se, ao final, na praia, pois, nunca a questão dos direitos dos homossexuais (e não só o nosso!) chegou a esse nivel de discussão e muito menos no que tange a respeito da criminalização da homofobia, problema sério e histórico no Brasil (que neste aspecto é bastante atrasado, inclusive a países latinos-americanos muito mais pobres a nós). Isso só foi possivel pelo choque de cidadania e democratização trazidos pelo governo Lula que desde que assumiu o poder governou pautado pelos movimentos sociais. Ano que vem tem eleição pra presidente e daí já viu, né? Não é motivo para ter medo? rs

Acontece uma guerra polítca semi-declarada nas Câmaras da nação: de um lado os entusiastas das causas gays e de todos os movimentos a favor das minorias e de outro grupos evangélicos e certos membros da direita, aqueles mesmos da marcha pela família… Falo em grupos evangélicos, pois realmente não acredito que todo evangélico seja canalha a ponto de querer emperrar uma lei que impede que pessoas sejam violentadas e mortas por um falso pressuposto de que ela prejudicaria a doutrinização dos “valores cristãos”.

É chegada a hora (ou ela já foi perdida?) de pressionarmos os poderes constituintes, antes que seja tarde e nosso sonho seja adiado. Beesha não é só buatchy, sexo e roupas, não é?