Enquanto isso no primeiro mundo…


Não, não sou daqueles que diminui seu país diante de outros e mimimi. Mas, não há como negar que em muitos, as políticas aos homossexuais estão a anos-luz das nossas. Enquanto por aqui se discute se os homossexuais “merecem” uma legislação de proteção a violência e de união afetiva, e partidos bizarramente fazem campanha de Tv dizendo que família é constituída por homem e mulher, excluindo, assim, outras formações de casais, em Londres…

A Grã-Bretanha vai tirar as palavras “pai” e “mãe” dos documentos oficiais, substituindo-as por “progenitor 1” e “progenitor 2”, para evitar o constrangimento de casais homossexuais e de seus filhos. A BBC informou que a mudança vai começar pelo passaporte.

Outros países europeus deverão seguir o exemplo britânico.

Trata-se de uma tendência que já se verifica no Parlamento Europeu. No ano passado, a instituição recomendou aos seus integrantes que não usassem “Miss”, “Mademoiselle”, “Seniora and Seniorita” porque esses prenomes de tratamento indicam uma identidade sexual que pode ofender as pessoas.

Via Paulo Lopes.

Os 70 direitos que ganhamos…


Você sabia que depois que o Brasil deu um passo a frente na evolução,  estabelecendo a união estável homoafetiva, ganhamos 70 direitos, dos 78 que nos eram negados? Segue abaixo, a lista:

1- Reconhecimento da união estával;

2- Inscrever parceiro como dependente de servidor público;

3- Acompanhar o parceiro servidor público transferido;

4- Ter a impenhorabilidade de imóvel em que o casal reside;

5- Pensão alimentícia em caso de dissolução da união estável;

6- Metade dos bens em caso de dissolução da união estável;

7- Assumir a guarda do filho do companheiro;

8- Adotar o filho do parceiro;

9- Receber abono-família;

10- Ter licença-luto;

11- Ser inventariante do parceiro falecido;

12- Herança;

13- Permanência no lar quando o parceiro morre;

14- Usufruto dos bens do parceiro;

15- Alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime;

16- Acompanhar a parceira no parto;

17- Autorizar cirurgia de risco;

18- Ser curador do parceiro declarado judicialmente incapaz;

19- Declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda;

20- Formar um entidade familiar;

21- Ter ações das Varas de Família;

22- Exigir que cese a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade e reclamar perdas quando o outro morre;

23- Proibir a divulgação de escritos ou a publicação e utilização da imagem do companheiro falecido;

24- Anular a doação do companheiro adúltero ao seu cúmplice;

25- Revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for ofendido;

26- Inclusão no seguro de vida do companheiro;

27- Figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação do beneficiário;

28- Incluir o companheiro nas necessidades de sua família para o direito de uso da coisa e seus frutos;

29- Remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação;

30- Considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade;

31- Demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro;

32- Reivindicar bens comuns transferidos pelo companheiro ao amante;

33- Garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns;

34- Gerir bens comuns e os do companheiro e alienar quando este não puder exercer a administração deles;

35- Caso esteja na posse dos bens do companheiro, ser responsável como depositário e usufrutuário;

36- Escolher seu regime de bens;

37- Assistência Alimentar;

38- Instituir parte de bens, por escritura, como bem de família;

39- Promover interdição do companheiro;

40- Isenção de prestação de contas como curador do companheiro;

41- Excluir herdeiro legítimo da herança se ele estiver envolvido em tentativa de homicídio contra o companheiro;

42- Excluir herdeiro de herança por indignidade, se ele fez crime contra a honra do companheiro;

43- Direito à ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima;

44- Concorrer à herança com os pais do companheiro;

45- Ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes;

46- Pode ser considerado herdeiro do companheiro;

47- Remoção/Transferência de servidor público sob justificativa da prioridade à convivência familiar;

48- Transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, no caso, ser servidor;

49- Licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar, se for mandado servir em outro ponto;

50- Receber Eventuais direitos de férias e outros benefícios se o companheiro morrer;

51- Ter DPVAT em morte do companheiro em acidente com veículo;

52- Oferecer queixa ou prosseguir na ação penal;

53- Inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro;

54- Isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro e na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação policial;

55- Dar consentimento do outro para propor ações sobre imóveis;

56- Ter de ser ouvido em ações sobre imóveis;

57- Ser citado para ações que digam respeito a ambos;

58- Ser citado para ações fundadas em dívidas contraídas pelo companheiro e bem da família;

59- Ser citado para ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou ambos;

60- Ter direito a participação do companheiro do autor ou do réu quando for indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados, nas ações possessórias;

61- Ser suprida judicialmente a autorização do companheiro quando não houver justo motivo para recusa, quando necessária a assinatura de ambos;

62- Ser invalidado o processo quando não suprida judicialmente a autorização do companheiro e necessária a assinatura de ambos;

63- Segredo de Justiça nos processos que se referirem à união;

64- Deixar de ser citado judicialmente no dia do falecimento do companheiro e nos 7 dias seguintes;

65- Ter direito a obrigatoriedade da anuência, caso o companheiro ofereça bem imóvel em substituição à penhora;

66- Correr o prazo em conjunto com o companheiro para oferecer embargos à execução;

67- Assumir dívida do companheiro;

68- Solicitar sequestro dos bens do casal;

69- Pedir pensão alimentícia; e

70- Pedir afastamento temporário do companheiro da casa.

Fórum Municipal LGBT realiza primeira reunião do ano nesta quinta-feira às 18h


Do site da Prefeitura de Vitória:

Acontece, nesta quinta-feira (03), às 18h, na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), a primeira reunião do Fórum Municipal de Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), neste ano de 2011.

O Fórum constitui um espaço de fortalecimento do movimento LGBT, de organização de atividades que dão visibilidade à luta em defesa dos direitos dessa população e previnam a homofobia.

Na reunião, aberta a toda população, serão discutidos a preparação do VI Manifesto LGBT, o calendário para as próximas reuniões e demais atividades do Fórum e a preparação da marcha nacional pelo fim da homofobia.

Participem e ajudem a divulgar este importante evento no Facebook. Vamos ocupar os espaços vagos do poder.

Informação como arma contra homofobia


Acabo de ler o excelente texto do blog Eleições Hoje, do kit de combate a homofobia  nas escolas, apelidado incorretamente de “kit gay” do qual já falamos aqui.

Na época, por falta de informação, Max se posicionou contrário ao material, por ter se baseando justamente na visão do inimigo dos gays, o Dep. Bolsotário que deturpou totalmente o objetivo e o conteúdo do material. Daí a importância de nos informarmos melhor sobre o tema para nos posicionarmos de maneira mais coerente. Ao contrário do que diz o deputado, que muito nos envergonha, o objetivo real do kit não é o de  “incentivar as  crianças virarem gays”, até porque sabemos que não existe essa história de “virar” qualquer coisa, mas sim de combater a intolerância aos homossexuais nas escolas. Vejam:

O deputado Bolsonaro, além de fazer esse desserviço a sociedade distorcendo o conteúdo verdadeiro do material apresentado ao MEC, não revelou dados importantes da pesquisa realizada em 11 capitais (Vitória não está incluida, mas aqui não é muito diferente) a qual pautou o conteúdo e a necessidade de criação do kit de combate a homofobia nas escolas:

  • Em geral, havia desconhecimento dos conceitos, orientação sexual e identidade de gênero, conforme definidos os marcos da pesquisa. A sigla LGBT é pouco conhecida. Gênero é o jeito da pessoa, a personalidade.
  • Existe uma invisibilidade dos estudantes LGBT nas escolas. A percepção é que a quantidade de gays é muito pouca, mas é maior do que a de lésbicas. Não foi visto nenhuma travesti ou transexual nas 44 escolas analisadas. “Nunca existiu na escola um caso de gay ou lésbica, porque os alunos daqui são muito novos. É depois dos 15 anos que você vira gay.” “O homem, para diagnosticar, é mais fácil, percebemos alguma coisa.”
  • Percepção da escola como ambiente hostil. “Travestis frequentam essa escola ou não?” “Não, não, não, graças a Deus, não!” Um aluno disse isso: “Graças a Deus, não!”
  • Percepção da diversidade sexual com base nos estereótipos. “Gay a gente conhece pelo jeito de andar, a própria anatomia, porque geralmente as lésbicas não têm cintura afinada”, disse um professor.
  • O sentimento de autoridades, educadores e de estudantes em relação à pessoa LGBT variaram, em uma escala que vai de normal até estranhamento, repulsa e nojo. “Eu, quando vejo dois caras se beijando, acho supernojento”. Disse um estudante. Uma professora de Goiânia disse: “Eu não acho normal, eu não acho bonito. Eu não. Para mim não é normal. Eu acho que Deus fez o homem e a mulher. Só, só.”
  • Postura, atitudes da escola perante estudantes. Não há uma diretriz oficial. A postura da escola é tratar todos com igualdade e respeito, mas, na prática, a escola dificulta que estudantes LGBT assumam sua orientação sexual. “Se o comportamento deles fosse condizente com o dos outros normais, não haveria problema”.
  • Existe a homofobia na escola, mas, de certa forma, é negada, primeiro, pelo discurso que refuta a existência de LGBT estudantes “Não, aqui não tem estudante LGBT, então, não pode ter homofobia.”
  • A percepção da homofobia na escola é maior entre os estudantes que as autoridades. Os estudantes sabem mais que a homofobia está lá que os professores. “Teve outra vez que ele apanhou, veio à Secretaria e falou, mas não adiantou muito. Ele foi para outra escola, trocou de turma, mas não adianta, os garotos pegaram e bateram nele mesmo.”
  • A homofobia é vista como fenômeno natural. Existe uma influência religiosa importante, a culpabilidade da população LGBT.  Causa e conseqüências: “Isso é coisa do diabo”, disse um professor de Porto Velho. Acho que é um certo machismo dos homens, mas muito forte.
  • As consequências da homofobia relatadas foram: tristeza; depressão; baixa autoestima; perda de rendimento escolar; evasão escolar; violência e suicídio.

Ocultar estes fatos, ignorá-los em detrimento de questões eleitoreiras além de ser canalha é criminoso: crime contra a justiça social e os direitos humanos em nosso país.

Enfim, não quero ser hipócrita e tampouco quero apresentar a MINHA visão a respeito do TÃO polêmico vídeo “Encontrando Bianca”, o que seria ir de encontro a prática do deputado. Posto-o aqui e peço para que dêem suas própria opiniões sobre este material, observando se tem algo de IMPRÓPRIO para alunos de ENSINO MÉDIO ( e não de ensino fundamental como dito pelo deputado):

Postem suas opiniões nos comentários, por favor.

E não deixem de ler o texto Diga NÃO ao kit gay para se informar, só a verdade nos libertará. E também assinem o abaixo-assinado em favor do kit bem aqui.

Fantástico faz matéria sobre intolerância sexual e direito do homossexual


Não sei se todos tiveram oportunidade de assistir a excelente reportagem apresentada pelo Fantástico ontem a noite (09/01):

Vocês imaginam quanto é importante esse tipo de matéria (e com esse tipo de enfoque)? Ainda bem que os jornalistas tiveram a sensibilidade de não mostrar o chamado “outro lado” e entrevistar algum neonazista dito cristão para enfraquecer as questões realmente relevantes aqui que são os direitos civis negados a uma parcela dos indivíduos brasileiros.

É imprescindível que a sociedade discuta essas questões. Não podemos ser esquecidos dentro do debate público e político, e por mais que critiquemos a grande imprensa ainda tem o poder de agendar os temas das conversas na sociedade. Que fique o exemplo.

E vamos a luta!

II Seminário de Políticas Públicas LGBT do ES


A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e a Frente Parlamentar Estadual pela Cidadania LGBT, em parceria com a Associação de Gays do Espírito Santo (AGES), realizará na próxima quinta-feira,  o 2° Seminário de Políticas Públicas LGBT, com o tema: “População LGBT no Brasil! Direito de Existir – RUMO AOS NOVOS TEMPOS?!”, propondo uma ampla discussão referente ao agravamento da discriminação e da homofobia em todo o País, entre outros assuntos.

Programação

02/12/2010 – 13:h às 17:h
Local: Sala de Eventos, Torre Administrativa, 2º andar, ALES
Abertura 13h –1º Painel – Jurisprudência LGBT no Brasil
Mediador – Santa Sapataria, Direitos e Garantias LGBT na Justiça Brasileira
Palestrante: Dra. Flavia Brandão Maia Perez, Presidente da Comissão de diversidade sexual da OAB –10min
Debatedora:
Tribunal de Justiça do ES –10min.
Ministério Público – 10min.
Debate: três inscrições (1min.)
Respostas: 3min.

14: 30h – 2º Painel – Impasses no Legislativo para a conquista de Direitos
Mediador: Anderson Pestana, Coordenador de Projetos Especiais da AGES
Palestrante: Lili Anderson, Pesquisadora Bolsista da UFMG – 15min.
Deputado Estadual Claudio Vereza – 10min.
Deputada Federal Iriny Lopes – 10min.
Debate: 3 inscrições ( 1min.)
Respostas: 3min.

Intervalo – Coffee break : 20min.

16:30h – 3º Painel – Direito de existência – Rumo aos Novos Tempos
Mediador – Alexia França – Astrans (Associação de travestis e transexuais do ES)
Palestrante Sr. Júlio Moreira Presidente do Grupo Arco-Irís de Conscientização Homossexual do RJ -15min.
Presidente da Associação de Pastores do Espírito Santo Pastor Enoque – 10min.
Representante da SETADES – 10min.
Representante do Governador Casagrande – 10 min.
Debate: 3 inscrições ( 1min.)
Respostas: 3min. – Encerramento 18h

Dica da Kyssifonda

Trans vão poder usar nome social


Decisão é comemorada por frentes LGBT

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, quarta-feira passada, o projeto de lei PLC 72/07, permitindo que transexuais alterem o registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão.  A nova hipótese trazida por este projeto, apresentado em 2007 pelo então deputado Luciano Zica, tem como objetivo adequar o registro contido na certidão de nascimento à realidade do transexual.

Estados como Rio de Janeiro e São Paulo já possuem leis locais que permitem, transexuais e travestis, tirarem documentos com o nome social. Em São Paulo, “trans” podem, utilizar o nome social na matrícula escolar e na chamada em sala de aula. Agora o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi comemorada por representantes de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais. O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) se dirigiu aos manifestantes e pediu “desculpas pela demora na aprovação do projeto”. Atualmente, a lei de registros só permite a mudança do primeiro nome – determinada por decisão da Justiça. Segundo argumentou o autor da lei, garantir aos transexuais a possibilidade de mudar seu prenome por um nome social na certidão de nascimento deverá livrá-las de situações constrangedoras e equívocos legais.

…com passos de formiga e sem vontade!


Atualmente a mídia vem divulgando vários casos de violência homofóbica ocorridos nas grandes capitais, os sites do seguimento LGBT estão lotados de mensagens de repúdio e inconformismo, mas a maioria de nós, homossexuais, prefere não se importar, adotando uma postura leviana e pessimista diante da realidade.

Desde 2001 o Brasil empurra com a barriga o PLC 122/2006 de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, que obteve sua aprovação na Câmara e aguarda agora a aprovação do Senado. O projeto tem como base tornar crime a discriminação contra homossexuais, ou seja, alteraria a Lei 7.716 de 1989 (que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e religião).

É incrível que haja, ainda, uma certa indignação por parte de muitas pessoas em relação a criminalização da homofobia, é como se fosse um direito heterossexual abusar, verbal e/ou fisicamente de homossexuais. Aliás, qual o prazer de menosprezar outra pessoa? Auto afirmação?

Hoje, mulheres, negros e evangélicos são defendidos por lei, enquanto os homossexuais ainda são marginalizados e motivos de piada na TV. Segundo Kiko Riaze, do blog Subvertendo Convenções: “Nós gays somos oprimidos, pois permitimos que seja assim. Não somos um grupo tão minoritário, juntos, somos bem numerosos e significativos e estamos em toda parte, em todos os setores da sociedade… Podemos promover uma grande reforma se quisermos. Entretanto, somos passivos (com perdão do trocadilho) em relação a tudo o que acontece.”

O GLOBO, 4° maior jornal do Brasil, demonstrou em seu último edital “A necessária criminalização da homofobia”, total apoio ao PLC 122/2006 e consequentemente a causa LGBT, o MEC divulgou esta semana que incluirá o combate a homofobia no Plano Nacional de Educação para os anos de 2010 a 2020, fora todas as outras coisas conquistadas pela comunidade gay durante todos esses anos de luta e qual o real valor, que nós estamos dando a isso?

Sobre o porquê das coisas insignificantes


Estava na casa da minha namorada e começamos a assistir o filme “Lembranças” com o bonitão do Robert Pattinson, no meio do filme, Gandhi foi citado:

“Tudo o que você fizer será insignificante, mas é da maior importância que o faça”.

E o que isso interessa?

Vivemos numa sociedade desacreditada, sem fé na política, na justiça, na educação, sem fé em tudo. Para a maioria de nós, tanto faz mostrar a cara, votar, lutar pelos direitos, afinal, nada vai mudar. Numa pesquisa informal entre amigos e colegas de classe, muita gente ainda não sabe nem em quem votar, que candidatos existem ou decidiram votar nulo. Gandhi destaca a importância do fazer algo.Vejo muita gente comentando por aí, que não liga para a união homoafetiva, que visibilidade gay é perda de tempo, que não entende essa confusão toda pra conseguir direitos civis iguais, que tanto faz, tanto fez votar em um candidato que apoia a causa LGBT, outros até sabem da importância do fazer algo, mas não movem um dedo pra mudar a situação.  É esse tipo de pensamento que faz o mundo congelar.

Talvez não vá ser hoje ou amanhã que todos os direitos serão concedidos, que você poderá “casar” com seu parceiro(a) e ser respeitado, que você não será discriminado ao andar na rua de mão dada, mas é importante você lutar por isso agora. Mesmo pra quem não é assumido, o diálogo também é uma forma de lutar pela causa, a conscientização através de um bate papo informal, exposição de ideias por vezes é mais eficaz que outras alternativas, afinal é mostrado todos os lados que se pode ter um ponto de vista.

Alguns dos vários moradores de duplex do nosso Brasil, são tão auto críticos e preconceituosos, que além de não ajudar na causa, estigmatizam os homossexuais ainda mais, mergulhados numa auto proteção ridícula. Não estou dizendo aqui, que você precisa se assumir, pendurar uma bandeira gay no seu carro e gritar palavras de ordem na rua. A mensagem que tento passar, é a importância do fazer algo pra mudar nossa realidade, é um discurso repetitivo, mas que deve ser lembrado sempre que possível, pra não ser enterrado e esquecido.

Step by Step: México aprova adoção


Depois de algumas semanas de discussão, declarações complicadas da igreja católica e várias ameaças de processo, o México aprovou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Na votação, NOVE dos ONZE juízes do tribunal foram a favor.

Pra vários dos juízes favoráveis, o que há na Constituição mexicana é um compromisso com a defesa da família, independentemente da forma, e apontaram como “discriminatório” que famílias formadas por pessoas do mesmo sexo não tivessem os mesmos direitos que as heterossexuais a respeito das adoções.

“O amor pode ser dado por quem realmente o sente … Não é uma questão de gênero que determina se uma pessoa é ou não apta para adotar”, disse a ministra Margarita Luna.

O cardeal católico, Juan Sandeval, acusou os magistrados do tribunal e o prefeito da Cidade do México de suborno.  A Suprema Corte aprovou um voto de censura às declarações e deu até terça-feira para que o arcebispo “apresente provas ou se retrate, se não iniciarão procedimento legal para obrigá-lo a que o faça”.

Argentina aprova união civil homoafetiva


Nossas hermanas conseguiram:

Do Folha on-line:

Após14 horas de debate, o Senado argentino aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que reforma o Código Civil e passa a permitir o casamento entre homossexuais, tonando-se o primeiro país latino-americano a autorizar o matrimônio de pessoas do mesmo sexo.

Durante a sessão, houve posições a favor e contra tanto dos governistas quanto da oposição. O projeto foi aprovado por 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções.

A nova lei prevê a mudança dos termos “marido e mulher” no Código Cívil para “contratante”, além de igualar os direitos dos casais gays aos dos heterossexuais, como adoção, herança e benefícios sociais,

A aprovação causou euforia nos manifestantes que faziam vigília na praça em frente ao Congresso. A Argentina passa a ser o décimo país no mundo que autoriza o casamento entre homossexuais — Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e EUA (cinco estados) também possuem legislação favorável.

Pois é, depois dessa grande vitória do movimento LGBT argentino, #ficadica: