Trans vão poder usar nome social


Decisão é comemorada por frentes LGBT

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, quarta-feira passada, o projeto de lei PLC 72/07, permitindo que transexuais alterem o registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão.  A nova hipótese trazida por este projeto, apresentado em 2007 pelo então deputado Luciano Zica, tem como objetivo adequar o registro contido na certidão de nascimento à realidade do transexual.

Estados como Rio de Janeiro e São Paulo já possuem leis locais que permitem, transexuais e travestis, tirarem documentos com o nome social. Em São Paulo, “trans” podem, utilizar o nome social na matrícula escolar e na chamada em sala de aula. Agora o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi comemorada por representantes de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais. O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) se dirigiu aos manifestantes e pediu “desculpas pela demora na aprovação do projeto”. Atualmente, a lei de registros só permite a mudança do primeiro nome – determinada por decisão da Justiça. Segundo argumentou o autor da lei, garantir aos transexuais a possibilidade de mudar seu prenome por um nome social na certidão de nascimento deverá livrá-las de situações constrangedoras e equívocos legais.

46 comentários sobre “Trans vão poder usar nome social

  1. Iza, desculpe-me pela minha falta d instrução, mas trans é o termo usado p pessos q fazem a operação d transsexualização ou pelos q não fizeram a operação, mas q estão desconfortáveis c sua anatomia?

    • Cara, vivendo de internet como vivo, acabei esbarrando com um trans lá dos States, ele tem 17 anos e se prepara para a cirurgia de adequação. O Logan, disse q, basicamente, o fato de vc perceber que pertence a um sexo oposto ao q consta no registro de nascimento, sentir-se incomodado com isso, apresentando essa identidade de gênero ‘diferente’, é oq caracteriza um trans e não a operação em si.

  2. gente eu vou perguntar antes de postar…não tem nada a ver com o assunto…
    já foi postado aqui no blog, um “filminho”(apenas 22 minutos)
    o nome é: Para que time ele joga?….soube que foi produzido em parceria com o ministério da educação e ministério da saúde(para esclarecer um pouco sobre a aids)…
    deve ser um bom material para mostrar para os alunos…
    já soube que a max faz boiologia…..vai ser professora????

  3. Com relação aos travestis tenho ressalvas. O cara vira travesti acha q aquela fase q tá vivendo é eterna, mas lá frente resolve mudar, virar apenas um gay. Sou contrário, apenas as trans deveriam ter este direito, pois elas passam por vários testes psicologicos. Fase todo mundo tem, rebelde, pintosa, barbie etc. Os trans não, eles são seres que não em conformidade com sua personalidade

    • ahhhh…eu não julgo e não defino as trava…
      até pq, quem melhor do que elas mesmas pra falarem o que pensam, sentem, desejam, querem….enfim!!!
      vc não acha horrível quando a sociedade tenta nos definir através de suas concepções heterossexuais…… eu acho que não há ninguém melhor do que eu pra me auto definir!….
      vc não fica revoltado quando tentam te rotular, te esteriotipatizar…
      vc está fazendo o mesmo com as travas…
      portanto eu acho que não há ninguém melhor do que as travas pra falarem do assunto!!!
      kd a trava do bluóg???? tchynna??? kd vc???

  4. TIPO COMPLEXO. Tipo a Lea T ( filha do toninho cerezo – jogador d futebol agora comentarista d futebol) ela acha q vai ser mais feliz depois da operação, mas ela é tão conhecida q acho q não mudar muita coisa. Via ser um ex cara

  5. CONVITE

    II Seminário de Políticas Públicas para LGBT do Espírito Santo.

    A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e a Frente Parlamentar Estadual pela Cidadania LGBT, em parceria com a Associação de Gays do Espírito Santo (AGES), vêm por meio deste, convidá-lo para participar dos Painéis do II Seminário de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Espírito Santo, objetivando uma ampla discussão na sociedade capixaba diante do recrudescimento da discriminação e da Homofobia em todo o País e da questão dos Direitos Civis de LGBTS terem sido inclusive tema da campanha eleitoral de forma absurdamente equivocada. Como no I° Seminário realizado ano passado damos continuidade a essa importantíssima temática para a garantia da cidadania plena da população LGBT do estado do Espírito Santo.

    Deputado Claudio Vereza
    Membro da Frente Parlamentar Estadual pela Cidadania LGBT

  6. PROGRAMAÇÃO
    02/12/2010 – 13:h às 17:h
    Local: Sala de Eventos, Torre Administrativa, 2º andar, ALES
    Abertura 13h -1º Painel – Jurisprudência LGBT no Brasil
    Mediador (a) – Santa Sapataria, Direitos e Garantias LGBT na Justiça Brasileira
    Palestrante: Dra. Flavia Brandão Maia Perez, Presidente da Comissão de diversidade sexual da OAB –10min
    Debatedora:
    Tribunal de Justiça do ES –10min.
    Ministério Público – 10min.
    Debate: três inscrições (1min.)
    Respostas: 3min.

    14: 30h – 2º Painel – Impasses no Legislativo para a conquista de Direitos
    Mediador: Anderson Pestana, Coordenador de Projetos Especiais da AGES
    Palestrante: Lili Anderson, Pesquisadora Bolsista da UFMG – 15min.
    Deputado Estadual Claudio Vereza – 10min.
    Deputada Federal Iriny Lopes – 10min.
    Debate: 3 inscrições ( 1min.)
    Respostas: 3min.

    Intervalo – Coffee break : 20min.

    16:30h – 3º Painel – Direito de existência – Rumo aos Novos Tempos
    Mediador – Alexia França – Astrans (Associação de travestis e transexuais do ES)
    Palestrante Sr. Júlio Moreira Presidente do Grupo Arco-Irís de Conscientização Homossexual do RJ -15min.
    Presidente da Associação de Pastores do Espírito Santo Pastor Enoque – 10min.
    Representante da SETADES – 10min.
    Representante do Governador Casagrande – 10 min.
    Debate: 3 inscrições ( 1min.)
    Respostas: 3min. – Encerramento 18h

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